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Você pesquisou pela tag: licenciamento compulsório
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Sanção do PL do licenciamento compulsório é fundamental para acelerar vacinação contra covid-19
Termina nesta quinta-feira (2/9) o prazo para o presidente da República sancionar o projeto de lei 12/2021 aprovado pelo Senado que estabelece regras para a licença compulsória de patentes de vacinas, medicamentos e tecnologias durante emergências em saúde pública. Apesar de o projeto ter capacidade de aumentar a oferta de vacinas no Brasil e acelerar […]
Leia maisManifesto pede vacinação exclusiva pelo SUS e derrubada de barreira para vacinas
Mais de 150 organizações da sociedade civil, entre elas a Oxfam Brasil, demandam aprovação de mecanismo para ampliar produção nacional de vacinas, o que pode acelerar a imunização contra Covid-19.
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